NOTAS E PUBLICAÇÕES

Nunca contribuí com o INSS, consigo me aposentar?

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28/05/2021
Fez um procedimento estético e não ficou como era o esperado? Saiba como proceder.

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19/05/2021
Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017.

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17/05/2021
Lei n° 8.560/92 - Lei de Investigação de Paternidade

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23/04/2021
Lei nº 14.128/2021, passa a estabelecer a compensação financeira aos profissionais de saúde

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01/04/2021
Prorrogação das regras para cancelamentos de eventos na Pandemia de COVID-19: M.P 1.036/2021

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30/03/2021
Visão Monocular agora é considerada deficiência visual

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24/03/2021
A compra e venda de bens IMÓVEIS pode ser feita por meio de contrato particular ou é necessária escritura pública??

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12/03/2021
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